Justiça Fiscal

Quando falei que nenhum tema estava livre de aparecer por aqui estava falando sério. Hoje falarei sobre uma questão interessante com a qual me deparei essa semana. Vamos falar de economia política . Mais especificamente, vamos falar sobre Impostos, Externalidades e Sustentabilidade.

Eis que me deparo com a seguinte discussão: os impostos são cobrados de forma justa? A questão que se segue envolve os custos de vida em cidades com níveis diferentes de desenvolvimento e a implicação dessa diferença para o impacto do imposto de renda no poder de compra dos moradores. Deu pra entender? Bom, leia a coluna que vale a pena.

A conclusão do autor do blog Free Exchange da Economist é que em função dessa diferença quem vive em cidades mais caras, como recebem salários maiores pagam mais imposto do quem mora em cidades menores e ganha menos dinheiro. Entretanto como as coisas são mais caras o poder de compra de quem mora bem fica reduzido em relação ao poder de compra de quem mora em uma cidade mais barata. Claro que para o autor isso é injusto. Provavelmente ele mora em um apartamento caríssimo com seu carrinho do ano, janta nos restaurantes mais famosos e tudo que a vida nababesca de quem vive economiquês pode oferecer. Mas nunca dá para saber, pois os blogueiros da economist não tem nome...

Claro que isso gerou críticas e, Esse autor me sai com a fantástica frase de conclusão "we shouldn’t let rich people living in expensive cities get away with the claim that they’re somehow secretly not rich". Fantásto!

Mas a melhor resposta veio dentro da própria The Economist. Você deveria mesmo ler esse post em Democracy in America,

"Suppose I like to live simply, away from the hubub of the glamourous metropolis, but within convenient walking distance of discount retailers. And I love walking. And carrying groceries. Indeed, I like inexpensive leisure (public libraries play a key role here) much more than most things money can buy. So I happily get by on the relatively meagre income I earn selling knitted garden-hose cozies on Etsy. Do I pay for my "fair share" of the cost of the public goods I enjoy. No way. Not even close. My odd and modest desires defeat the tax man. You can't tax a yogi's bliss. Cheap preferences beat the system".

Bem legal.

Isso tudo me levou de volta a uma conversa que tive com um amigo sobre a função dos dos impostos. Tem gente que acredita que os impostos pagam pelos bens públicos que os governos (Esses monstros!) resolvem oferecer injustamente para quem não trabalha o suficiente para comprar-los por si só. Acredite, tem muita gente que pensa assim.

Mas vou levar essa conversa para outro ponto. Uma outra visão sobre os impostos é que eles servem para pagar pelas externalidades resultantes do nosso processo de vida. E olha que são muitas! Pensa bem... Na verdade, quanto mais conforto e mais dinheiro você movimenta, mais externalidades você gera.

Quem consome mais recursos? Quem gera mais lixo? Mais dano ambiental? Quem mora em uma cidade cara, com gostos extravagantes e gastos exorbitantes ou o yogi descrito acima? Nesse sentido a questão da justiça fiscal se torna um pouco mais nebulosa.
Por que nesse caso existe ainda mais argumento para que o imposto pago por essas pessoas que levam uma vida insustentável seja mesmo mais alto do que o imposto pago por aquelas pessoas que geram menos externalidades.

Esse é o ponto que eu gostaria de ver ser discutido e desenvolvido. Os impostos como um reflexo das externalidades geradas pelo estilo de vida de cada um. Por que, pra falar a verdade, o que eu tenho observado é que são exatamente as pessoas que mais geram externalidades que estão sempre reclamando de pagar impostos e tentado se esquivar deles...